Informação Legal

• O Banco ActivoBank, S.A. é uma Instituição de Crédito cuja atividade é supervisionada pelo Banco de Portugal, pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e pelo Instituto de Seguros de Portugal.
• O Banco tem sede na Rua Augusta, com o Capital Social de 127.600.000,00 Euros, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação fiscal 500 734 305.
• O Banco é uma Instituição de Crédito inscrita no registo especial no Banco de Portugal sob o n.º 23.
• O Banco encontra-se autorizado, designadamente, a prestar serviços de investimento como intermediário financeiro, estando inscrito no registo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o n.º 116.
• Banco ActivoBank, S.A., com sede na Rua Augusta, 84, em Lisboa, com o capital social de 127.600.000,00 Euros, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500734305. Agente de Seguros registado com o n.º 419501226, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - Data da Inscrição: 21/01/2019. Autorização para mediação de seguros dos Ramos Vida e Não Vida. Informações e outros detalhes do registo podem ser verificados em www.asf.com.pt. O Mediador não está autorizado a celebrar contratos de seguro em nome do Segurador nem a receber prémios de seguro para serem entregues ao Segurador. O Mediador não assume a cobertura dos riscos inerentes ao contrato do seguro, que são integralmente assumidos pelo Segurador.
  Ramo Vida:
  Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A. - Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa. Pessoa coletiva nº 501 836 926, matriculada sob esse número na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa. Capital social 22.375.000 Euros.
  Ramo não Vida:
  Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. - Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa. Pessoa coletiva nº 501 836 918, matriculada sob esse número na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa. Capital social 12.500.000 Euros.
• O Banco participa no Sistema de Indemnização de Investidores regulado pelo Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de Junho, o qual tem por finalidade garantir a cobertura dos créditos de que seja sujeito passivo uma entidade participante em consequência da sua incapacidade financeira para, de acordo com as condições legais e contratuais aplicáveis, reembolsar ou restituir aos investidores os fundos que lhes sejam devidos ou que lhes pertençam e que se encontrem especialmente afectos a operações de investimento, ou que sejam detidos, administrados ou geridos por sua conta no âmbito de operações de investimento.
• Os depósitos constituídos no ActivoBank beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões directamente relacionadas com a situação financeira. O Fundo de Garantia de Depósitos garante o reembolso até ao valor máximo de 100.000,00 Euros por cada depositante. No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento, incluindo os juros e, para o saldo dos depósitos em moeda estrangeira, convertendo em Euros, ao câmbio da referida data. Para informações complementares, consulte o endereço www.fgd.pt.
• O Banco disponibiliza um serviço para recepção e tratamento de qualquer reclamação que os Clientes entendam efectuar. Para o efeito, as reclamações deverão ser dirigidas a: ActivoBank através do número 210 030 700 e/ou pelo Apoio AB e/ou por escrito devendo a reclamação ser endereçada para Avenida Doutor Mário Soares, Tagus Park Edf. 10, Piso 0, 2744-005 Porto Salvo ou para qualquer sucursal do Banco.
• O Banco é um intermediário financeiro sujeito à supervisão da CMVM e como tal os seus Clientes poderão apresentar qualquer reclamação relativa à sua actuação directamente junto da entidade de supervisão através do seguinte endereço www.cmvm.pt
• Política de Conflito de interesses - esta política é emitida em conformidade com a Diretiva Europeia 2004/39/CE de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e reflete, de acordo com a transposição para a ordem jurídica interna, as regras aplicáveis ao Banco ActivoBank, S.A. consulte aqui a política completa.
• Política de Transmissão de Ordens- esta política é emitida em conformidade com a Diretiva Europeia 2004/39/CE de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e reflete, de acordo com a transposição para a ordem jurídica interna, as regras aplicáveis ao Banco ActivoBank, S.A.consulte aqui a política completa.