Informação Legal O Banco ActivoBank, S.A. é uma Instituição de Crédito cuja atividade é supervisionada pelo Banco de Portugal, pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e pelo Instituto de Seguros de Portugal. O Banco tem sede na Rua Augusta, com o Capital Social de 127.600.000,00 Euros, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação fiscal 500 734 305. O Banco é uma Instituição de Crédito inscrita no registo especial no Banco de Portugal sob o n.º 23. O Banco encontra-se autorizado, designadamente, a prestar serviços de investimento como intermediário financeiro, estando inscrito no registo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o n.º 116. Banco ActivoBank, S.A., com sede na Rua Augusta, 84, em Lisboa, com o capital social de 127.600.000,00 Euros, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 500734305. Agente de Seguros registado com o n.º 419501226, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - Data da Inscrição: 21/01/2019. Autorização para mediação de seguros dos Ramos Vida e Não Vida. Informações e outros detalhes do registo podem ser verificados em www.asf.com.pt. O Mediador não está autorizado a celebrar contratos de seguro em nome do Segurador nem a receber prémios de seguro para serem entregues ao Segurador. O Mediador não assume a cobertura dos riscos inerentes ao contrato do seguro, que são integralmente assumidos pelo Segurador. Ramo Vida: Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A. - Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa. Pessoa coletiva nº 501 836 926, matriculada sob esse número na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa. Capital social 22.375.000 Euros. Ramo não Vida: Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. - Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa. Pessoa coletiva nº 501 836 918, matriculada sob esse número na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa. Capital social 12.500.000 Euros. O Banco participa no Sistema de Indemnização de Investidores regulado pelo Decreto-Lei n.º 222/99, de 22 de Junho, o qual tem por finalidade garantir a cobertura dos créditos de que seja sujeito passivo uma entidade participante em consequência da sua incapacidade financeira para, de acordo com as condições legais e contratuais aplicáveis, reembolsar ou restituir aos investidores os fundos que lhes sejam devidos ou que lhes pertençam e que se encontrem especialmente afectos a operações de investimento, ou que sejam detidos, administrados ou geridos por sua conta no âmbito de operações de investimento. Os depósitos constituídos no ActivoBank beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões directamente relacionadas com a situação financeira. O Fundo de Garantia de Depósitos garante o reembolso até ao valor máximo de 100.000,00 Euros por cada depositante. No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento, incluindo os juros e, para o saldo dos depósitos em moeda estrangeira, convertendo em Euros, ao câmbio da referida data. Para informações complementares, consulte o endereço www.fgd.pt. O Banco disponibiliza um serviço para recepção e tratamento de qualquer reclamação que os Clientes entendam efectuar. Para o efeito, as reclamações deverão ser dirigidas a: ActivoBank através do número 210 030 700 e/ou pelo Apoio AB e/ou por escrito devendo a reclamação ser endereçada para Avenida Doutor Mário Soares, Tagus Park Edf. 10, Piso 0, 2744-005 Porto Salvo ou para qualquer sucursal do Banco. O Banco é um intermediário financeiro sujeito à supervisão da CMVM e como tal os seus Clientes poderão apresentar qualquer reclamação relativa à sua actuação directamente junto da entidade de supervisão através do seguinte endereço www.cmvm.pt Política de Conflito de interesses - esta política é emitida em conformidade com a Diretiva Europeia 2004/39/CE de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e reflete, de acordo com a transposição para a ordem jurídica interna, as regras aplicáveis ao Banco ActivoBank, S.A. consulte aqui a política completa. Política de Transmissão de Ordens- esta política é emitida em conformidade com a Diretiva Europeia 2004/39/CE de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e reflete, de acordo com a transposição para a ordem jurídica interna, as regras aplicáveis ao Banco ActivoBank, S.A.consulte aqui a política completa.