Contratual e Legal Estatutos Informação Legal Não Residentes Informação de Intermediação de Crédito Mediador / Segurador Condições Gerais Serviços Mínimos Bancários Condições Gerais - Utilização dos Meios de Comunicação à Distância Política de Gestão de Reclamações Direitos e Deveres Os seus direitos quando efetua pagamentos na Europa Resolução Alternativa de Conflitos do Consumo DMIF II Serviço de Mudança de Conta Política de Tratamento dos Tomadores de Seguro, Segurados, Beneficiários ou Terceiros Lesados Principais Normas e regulamentos do Banco Politica de Seleção e Designação de ROC/SROC Política para a Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses Código de Conduta Política de Partes Relacionadas Política de Comunicação de Irregularidades Política de Remuneração MOAF Política de Transmissão de Ordens Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório do Sistema de Controlo Interno de Combate à Corrupção 2023 2º Relatório do Sistema de Controlo Interno de Combate à Corrupção 2024 3º Relatório do Sistema de Controlo Interno de Combate à Corrupção 2025 Regimento do Conselho de Administração Regulamento do Conselho Fiscal Regimento da Comissão de Remunerações Política de Remuneração dos Colaboradores 2025 Aprovada pelo Conselho de Administração, a 20 de março de 2025, a adesão do ActivoBank à Política de Remuneração de Colaboradores do BCP 2025. Política de Seleção e Avaliação da Adequação dos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização e dos Titulares de Funções Essenciais Política de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo